REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

DECRETO Nº. 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 1.189, de 07 de dezembro de 2023, e Lei Municipal nº 1.247, de 04 de dezembro de 2025, bem como em conformidade com o Edital nº 001/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia dos representantes do governo, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: Aiane Jesus Aragão da Silva

b) Suplente: Alessandro Ferreira Miranda

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Titular: Rafaela da Silva Sampaio Souza

b) Suplente: Ludmila Freitas de Oliveira

III – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

a) Titular: Alex Duarte Luz

b) Suplente: Ítala Laiane Silva Gomes

Art. 2º - Nomeia dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o mandato 2026/2028, conforme relação abaixo:

I – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO PEDRO

a) Titular: Clodoaldo Lopes da Silva

b) Suplente: Genivaldo Rosa da Silva

II – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRITIBA

a) Titular: João Batista de Oliveira Lopes

b) Suplente: Maria Lucia Catureba Teixeira

III – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO SERTÃO BONITO

a) Titular: Nivaldo de Jesus

b) Suplente: Auremario Alves de Souza

IV – ONG CÉU AZUL

a) Titular: Marlene Silva Miranda

b) Suplente: Maria Antônia Gonçalves de Jesus

V – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO CANTINHO

a) Titular: Carlos Silva de Jesus Pereira

b) Suplente: Solen Marcos da Silva Souza

VI – PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM

a) Titular: Olival Bastos de Paula

b) Suplente: Vilma Dias Carvalho

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Piritiba-BA, 23 de fevereiro de 2026.

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA

Prefeita Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.