Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.
Troca o nome da Rua do Mundo Novo no Distrito de França para Rua Vereador Gustavo José Alves de Jesus.
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências.
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção de duas Academias da Saúde, sendo uma na sede do Município de Piritiba e outra no Distrito de Porto Feliz e dá outras providências.
Cria e Institui o Hino Oficial do Município de Piritiba e dá outras providências.