Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Idosos de Piritiba (ABIP).
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Infância e Juventude na atual estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba - BA e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Irrigantes do Distrito do França Adjacências ARRIDOFRANÇA.
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Piritiba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção de uma Praça de Eventos na Sede do Município de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação Resgate dos Artistas Piritibanos - (ARAPI).
Troca o nome da Rua do Asfalto no Distrito de França, para Rua ALIPIO FRANCISCO OLIVEIRA FILHO.
Troca o nome da Rua do Contorno no Distrito de França, para Rua DALVA DE SOUZA DIAS.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação Educacional Ludoteca Semeando o Futuro - PODES.
Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.