LEI Nº 840, DE 19 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº. 840 DE 01 DE ABRIL DE 2013
"Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Irrigantes do Distrito do França Adjacências ARRIDOFRANÇA."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública à Associação dos Irrigantes do Distrito do França e Adjacências - ARRIDOFRANÇA.
Artigo 2° - Esta Associação tem por objetivo, promover e desenvolver atividades que impulsione o bem estar Social e Econômico desta Comunidade, através de ações que desenvolvam nos diversos segmentos e capacitação e qualificação mútua para todos os associados.
Artigo 3° - Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas Atividades no Município.
Artigo 4° - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Piritiba - Bahia, 01 de abril de 2013.
Ivan Silva Cedraz
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 840
Data: 19/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Ivan Silva Cedraz
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 19/04/2013.