Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contratações precedidas por Processo Seletivo Público.
Coloca o nome de Marilurdes Almeida Guimarães Viana na continuação das ruas Silvano Rios Gomes e Virgílio Pereira Lima em direção a Av. Gov. Roberto Santos, nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA - COPCHAD - e dá outras providências.
Coloca nome de COMUNIDADE no Município de Piritiba - BA.
Coloca nome de Rua na sede do Município, Bairro Jovelina, de Rua Alberto Pereira dos Santos.
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 13 de março de 2007 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Fé e Altarnira.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro.