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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 886/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 884/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014

Dá o nome de Geraldo Pereira Saldanha a uma rua de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 885/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 883/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR


LEI Nº 881/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Reconhece de utilidade Pública a Associação de Apicultores de Piritiba, Flor do Campo.

EM VIGOR

LEI Nº 882/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Reconhece de utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Deus e Justiça, nº 99, Oriente de Piritiba, Bahia.

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LEI Nº 880, DE 31 DE MARçO DE 2014

Troca o nome da Rua João Bento Lima no Distrito do França, para Rua Eudório Vieira Sá.

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LEI Nº 878/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios na forma em que especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 876/2014, 10 DE JANEIRO DE 2014

Que dispõe sobre a criação da Comenda João Damascena Sampaio.

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