Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 895/2014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

Coloca o nome de JOÃO JOSÉ DE MACEDO em logradouro público desta cidade.

EM VIGOR


LEI Nº 897/2014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 892/2014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a aquisição de terra para o fortalecimento da agricultura familiar e garantir o desenvolvimento e o bem estar social, cultural e econômico.

EM VIGOR

LEI Nº 893/2014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

Estabelece o padrão visual a ser aplicado nos bens públicos do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 894/2014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

Coloca o nome de JOSÉ GONÇALVES COSTA em rua desta cidade.

EM VIGOR

LEI Nº 891/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

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LEI Nº 889/2014, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.

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LEI Nº 890/2014, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

Reconhece de utilidade Pública Municipal a ONG - Céu Azul, e dá outras providências.

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LEI Nº 888/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Entidade Organizadora ACAFAG para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

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