Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Piritiba, o feriado municipal em honra ao Senhor do Bonfim, padroeiro da cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar titular no Município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor, em caráter precário e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor, em caráter precário e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA – Município de Piritiba-BA: as competências, a composição e o funcionamento do conselho no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN – Município de Piritiba-BA.