Altera dispositivos da Lei nº 760/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piritiba, e dá outras providências.
Alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 1.210, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a política municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do tema 'Violência contra a Mulher' nas escolas das unidades públicas e privadas de ensino do município de Piritiba, Bahia, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal 'Compra Local Gera Emprego' no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implantação da equipe de saúde itinerante para atendimento das populações de comunidades rurais longínquas e pacientes com mobilidade reduzida no município de Piritiba-BA, e dá outras providências.
Regulamenta o § 7° do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a organização administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba e dá outras providências.
Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 012/2019.
Dispõe sobre a melhoria e organização do trânsito no município de Piritiba e dá outras providências.