Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2019.
Altera Anexo II da Lei Complementar 003/2017.
Autoriza o Município de Piritiba-BA a retirar-se do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras providências.
Dá nome a rua.
Coloca nome de prédio público municipal.
Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Piritiba-BA para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências.
Dá nome às ruas do Loteamento Moradas do Campo, bairro do Cansanção.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do feriado de emancipação política do município de Piritiba.
Altera o documento anexo ao Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 923/2015 de 17 de junho de 2015.