LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Lei Complementar nº 010/2018
ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2017.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado da Bahia, faz saber que o Plenário Decreta e ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo II da Lei Complementar 003/2017, passando
a ter a seguinte redação:
Anexo II
Tabela de Funções Gratificadas
| Símbolo | Vencimentos | Cargos |
|---|---|---|
| FG – 1 | 700,00 | CC – 1 e CC - 2 |
| FG – 2 | 600,00 | CC – 3 e CC - 4 |
| FG – 3 | 420,00 | CC - 5 |
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente, Piritiba, 17 de dezembro de 2018.
Silvio Romero Alves Silva
Presidente
Nota: Este texto não substitui o original.
Leis Correlatas
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 09 DE MARçO DE 2017
Regulamenta o § 7° do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a organização administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba e dá outras p...
Ficha da Lei
Número: 010/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Status: Em vigor
Autor: Silvio Romero Alves Silva
Buscar no Texto
Encontrou um erro?
Ajude-nos a manter a qualidade das informações.
Arquivo Original
Publicação
Publicado em 17/12/2018.