Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Municipal n.º 720, de 04 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA, revoga a Lei nº 845/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reforma administrativa na atual estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba - BA e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2013.
Fica alterado o Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piritiba, que passa a ter a seguinte redação: o número de Vereadores do Legislativo Municipal é de onze.
Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto 1871/2009.
Fica desmembrada uma área de terra pertencente a essa Municipalidade, que foi doada ao INSS, para construção da agência na sede deste Município.
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Estabelece a estrutura de cargos, número de vagas e vencimentos da Prefeitura Municipal de Piritiba e dá outras providências.