Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial responsável pela coordenação, acompanhamento, fiscalização, avaliação e julgamento de documentos e recursos do Processo Seletivo para escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piritiba – BA, nos termos do Edital nº 001/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo para provimento das funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino de Piritiba – BA, nos termos do Art. 14 da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências.
Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sr. Caíque Neres Guimarães Silva, e dá outras providências.
Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Designa servidor para substituir o titular do cargo de Diretor do Hospital, no período que especifica, em virtude de férias, sem prejuízo das atribuições do cargo de origem, nem acúmulo de vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piritiba/BA, incluindo expressamente os profissionais do magistério, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, composição, organização e funcionamento do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e disciplina suas competências.