Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no Município de Piritiba e dá outras providências.
Institui o Programa de Governo Digital na Administração do Município de Piritiba-BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de agente de contratação adicional, estabelece a coordenação de atuação e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais nº 056/2023 e 057/2023.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Piritiba/BA para o decênio 2027–2037, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Piritiba/BA para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.