INSTITUI O DIA DO CAPELÃO
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O DIA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que Câmara Municipal de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural Esperança.
Dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o Secretário Municipal de Saúde a firmar convênios com a União, com os Estados e com outros municípios brasileiros em matéria de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.
Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao subsídio dos vereadores.