Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dá nome à rua.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dá nome a ruas no Bairro Urival Lima Souza.
Dá nome à bem público.
Dá nome à rua Crispim Pedro de Souza na Comunidade Nazeozeno.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e da outras providências.
Dá nome à bem público.
Dá nome à bem público.