DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2021 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRITIBA.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 816/2011 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ALTO FALANTES, AMPLIFICADORES DE SOM E APARELHOS DE REPRODUÇÃO ELETROACÚSTICA EM GERAL, FIXOS OU VOLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências.
Aprova os QDDs – QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS,para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
REGULAMENTA A LEI 816/2011 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ALTO FALANTES, AMPLIFICADORES DE SOM E APARELHOS DE REPRODUÇÃO ELETROACÚSTICA EM GERAL, FIXOS OU VOLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.