DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO/BAIXA DE DÍVIDAS REGISTRADAS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DE FORMA IRREGULAR INSCRITAS EM EXERCÍCIOS PRETÉRITOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
Dispõe sobre inscrição, atualização e baixa/cancelamento de dívidas e consignações da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016 COMO TAMBÉM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS POR DEFICIÊNCIA DE LEGALIDADE – AUSÊNCIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS – AUSENCIA DE LASTRO FINANCEIRO EM EXERCÍCIOS PASSADOS – DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA JÁ INCLUÍDA EM PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REMANESCENTES DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS PASSADOS, DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 923 de 17 de junho de 2015 do município de Piritiba-BA, e dá outras providências