Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM com base no IPCA e dá outras providências.
Dispõe alteração no texto do Decreto nº 136/2017, que dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2017, da Prefeitura de Piritiba e dos seus respectivos fundos municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Srª. Ivanilse Rodrigues de Queiroz Souza, de função de confiança, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre fruição de férias coletivas para os servidores municipais que integram o quadro de pessoal nos setores da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Orlando Avelino da Silva, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual para o pagamento do adicional de deslocamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.