Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Abre crédito Suplementar no valor total de 3.210.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA.