Dispõe sobre o recesso para festividades natalinas e de final de ano, do dia 23/12/2015 a 28/12/2015, e de 31/12/2015 a 03/01/2016, no âmbito do município de Piritiba/BA.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e seu controle no âmbito da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2016, relativo ao Orçamento do Município de Piritiba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POSTERGARÇÃO DO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, DO DIA 28/10 PARA 29/10, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/10, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA.
Declara circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Piritiba, Estado da Bahia, afetado pela estiagem ocorrida nos últimos meses, ocasionando falta de água para consumo humano e perda na produtividade das lavouras, e dá outras providências.