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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1006 documentos(s) legais em 101 página(s).

DECRETO Nº 050, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 048, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a exoneração da Srª. Diana Ferreira Aragão, de função de confiança, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 045, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo SMEDUC/PMP Nº 01/2026 para o exercício das funções de gestores escolares da rede pública municipal de Piritiba – Bahia, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 044, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sr. Luiz Henrique de Souza Santos, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 043, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo SMEDUC/PMP nº 01/2026 para escolha de Gestores Escolares da rede pública municipal de Piritiba - Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 037, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 041, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 040, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 039, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 038, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências.

EM VIGOR