DECRETO Nº 045, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SMEDUC/PMP Nº 01/2026 PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o resultado final definitivo do Processo Seletivo SMEDUC/PMP nº 01/2026, publicado no DOEM em 09.04.2026;

CONSIDERANDO o Decreto nº 043/2026 que homologou o Processo Seletivo SMEDUC/PMP nº 01/2026;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos aprovados no Processo Seletivo SMEDUC/PMP nº 01/2026, para o exercício das funções de gestores escolares nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Piritiba – Bahia, conforme relação abaixo:

NÚCLEO I – SEDE

1. ESCOLA MUNICIPALIZADA BASÍLIO CATALÁ
   • Neidiane Lopes Lima – Gestora Escolar – 1º
   • Abimael Gama Santos – Vice-diretor – 1º
   • Evaneide Conceição Souza – Vice-diretora – 2º
2. CRECHE CASULO MEU FUTURO
   • Alda Almeida Campos – Gestora Escolar – 1º
   • Vanessa Conceição Lima Santos – Vice-diretora – 1º
3. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MINISTRO PAULO RENATO SOUZA
   • Elisangela Gomes Sena Ferreira – Gestora Escolar – 1º
   • Adriana Matos Souza Almeida – Vice-diretora – 1º
4. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
   • Naide Cléa Vicente dos Santos Souza – Gestora Escolar – 1º
   • Elizangela Ribeiro dos Santos – Vice-diretora – 1º
5. ESCOLA OFICINA PROFESSORA GLEIDECELMA SANTOS LIMA
   • Carla Josefa Dias de Souza – Gestora Escolar – 1º
   • Maria Madalena S. de Oliveira – Vice-diretora – 1º
6. E.E.I. ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO
   • Natalícia Queiroz Silva Ribeiro – Gestora Escolar – 1º

NÚCLEO II – PORTO FELIZ

1. CRECHE SONHO DE CRIANÇA
   • Merian Miranda Lima – Gestora Escolar – 1º

NÚCLEO III – FRANÇA

1. COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
   • Lêda Maria Brito Rios Mota – Gestora Escolar – 1º
2. ESCOLA ALOYSIO CEDRAZ E CRECHE MARIINHA
   • Celestiana Teixeira Ribeiro Marques – Gestora Escolar – 1º
   • Eliane Santos Santana – Vice-diretora – 1º
   • Edivane Lima Reis – Vice-diretora – 2º

NÚCLEO IV – ANDARAÍ

1. ESCOLA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
   • Erivaldo Vilela da Silva Ramos – Gestor Escolar – 1º

NÚCLEO V – ESCOLAS DO CAMPO (GRUPO 1)

1. Maria Nilma do Nascimento Gomes – Gestora Escolar – 1º
2. Lenivalda Izabel da Silva Gomes – Vice-diretora – 1º

NÚCLEO VI – ESCOLAS DO CAMPO (GRUPO 2)

1. Maria Izabel Lima Brito – Gestora Escolar – 1º

Parágrafo Único – Os candidatos, ora nomeados, exercerão mandato pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 14.04.2026, prorrogável por igual período, por uma única vez, a critério do Poder Executivo municipal, desde que observados os critérios legais e regulamentares.

Art. 2º - Os nomeados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, no prazo a ser estabelecido, para apresentação da documentação necessária e assinatura do termo de posse.

Art. 3º - O não comparecimento no prazo estipulado implicará na perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo classificado, conforme ordem do processo seletivo.

Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2026.

Piritiba-BA, 24 de abril de 2026.

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita

Nota: Este texto não substitui o original.