DECRETO Nº 045, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SMEDUC/PMP Nº 01/2026 PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o resultado final definitivo do Processo Seletivo SMEDUC/PMP nº 01/2026, publicado no DOEM em 09.04.2026;
CONSIDERANDO o Decreto nº 043/2026 que homologou o Processo Seletivo SMEDUC/PMP nº 01/2026;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos aprovados no Processo Seletivo SMEDUC/PMP nº 01/2026, para o exercício das funções de gestores escolares nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Piritiba – Bahia, conforme relação abaixo:
NÚCLEO I – SEDE

ESCOLA MUNICIPALIZADA BASÍLIO CATALÁ

Neidiane Lopes Lima – Gestora Escolar – 1º
Abimael Gama Santos – Vice-diretor – 1º
Evaneide Conceição Souza – Vice-diretora – 2º


CRECHE CASULO MEU FUTURO

Alda Almeida Campos – Gestora Escolar – 1º
Vanessa Conceição Lima Santos – Vice-diretora – 1º


INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MINISTRO PAULO RENATO SOUZA

Elisangela Gomes Sena Ferreira – Gestora Escolar – 1º
Adriana Matos Souza Almeida – Vice-diretora – 1º


CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Naide Cléa Vicente dos Santos Souza – Gestora Escolar – 1º
Elizangela Ribeiro dos Santos – Vice-diretora – 1º


ESCOLA OFICINA PROFESSORA GLEIDECELMA SANTOS LIMA

Carla Josefa Dias de Souza – Gestora Escolar – 1º
Maria Madalena S. de Oliveira – Vice-diretora – 1º


E.E.I. ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO

Natalícia Queiroz Silva Ribeiro – Gestora Escolar – 1º



NÚCLEO II – PORTO FELIZ

CRECHE SONHO DE CRIANÇA

Merian Miranda Lima – Gestora Escolar – 1º



NÚCLEO III – FRANÇA

COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ OLIVEIRA SANTOS

Lêda Maria Brito Rios Mota – Gestora Escolar – 1º


ESCOLA ALOYSIO CEDRAZ E CRECHE MARIINHA

Celestiana Teixeira Ribeiro Marques – Gestora Escolar – 1º
Eliane Santos Santana – Vice-diretora – 1º
Edivane Lima Reis – Vice-diretora – 2º



NÚCLEO IV – ANDARAÍ

ESCOLA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

Erivaldo Vilela da Silva Ramos – Gestor Escolar – 1º



NÚCLEO V – ESCOLAS DO CAMPO (GRUPO 1)

Maria Nilma do Nascimento Gomes – Gestora Escolar – 1º
Lenivalda Izabel da Silva Gomes – Vice-diretora – 1º

NÚCLEO VI – ESCOLAS DO CAMPO (GRUPO 2)

Maria Izabel Lima Brito – Gestora Escolar – 1º

Parágrafo Único – Os candidatos, ora nomeados, exercerão mandato pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 14.04.2026, prorrogável por igual período, por uma única vez, a critério do Poder Executivo municipal, desde que observados os critérios legais e regulamentares.
Art. 2º - Os nomeados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, no prazo a ser estabelecido, para apresentação da documentação necessária e assinatura do termo de posse.
Art. 3º - O não comparecimento no prazo estipulado implicará na perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo classificado, conforme ordem do processo seletivo.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2026.
Piritiba-BA, 24 de abril de 2026.
LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMAPrefeita