Dispõe sobre a instituição, composição, organização e funcionamento do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e disciplina suas competências.
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piritiba/BA, incluindo expressamente os profissionais do magistério, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para exercício 2023 a 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM com base no IPCA e dá outras providências.
Dispõe alteração no texto do Decreto nº 136/2017, que dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2017, da Prefeitura de Piritiba e dos seus respectivos fundos municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Srª. Ivanilse Rodrigues de Queiroz Souza, de função de confiança, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre fruição de férias coletivas para os servidores municipais que integram o quadro de pessoal nos setores da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Orlando Avelino da Silva, do Município Piritiba/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro do Conselho Tutelar e dá outras providências.