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Categoria: DECRETO
Encontrado(s) 190 documentos(s) legais em 19 página(s).

DECRETO Nº 116/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Viviane Sampaio da Silva, do cargo de Secretária Executiva de Programação e Eventos, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 117, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 115/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Maria do Socorro Modesto da Silva, do cargo de Gerente do PBF, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 15, DE 03 DE JULHO DE 2017

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2017

Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 113/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Elaine Queiroz da Silva, do cargo de Chefe da Vigilância Epidemiológica, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 114/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Rafaela da Silva Sampaio Souza, do cargo de Chefe de Atenção Básica, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 112, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 111/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Rescinde amigavelmente o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa EDITORA MODERNA LTDA, contratada por Inexigibilidade (processo administrativo 340/2016), pelos motivos que explicita e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 5, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR