Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público, Sr. Marcos Paulo da Silva, e dá outras providências
Regulamenta as diretrizes, o controle e a centralização da comunicação institucional da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piritiba/BA durante o período eleitoral de 2026, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2024, para provimento de vagas efetivas no âmbito da Administração Pública do Município de Piritiba - BA, e dá outras providências.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidata aprovada em concurso público, Srª. Ivania Ursulino Alves, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 29 de junho de 2026, a partir das 14 horas, em decorrência da participação da Seleção Brasileira de Futebol em evento esportivo da Copa do Mundo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATCA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRITIBA/BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, Município de Piritiba, e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.