DECRETO Nº 076, DE 09 DE JUNHO DE 2026

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DECRETO Nº 076, DE 09 DE JUNHO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada MARIANE LIMA SOUZA, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único. O nomeado referido no artigo 1º deste decreto terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2026

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA

Prefeita

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 076

Data: 09/06/2026

Categoria: DECRETO

Status: Em vigor

Autor: Leandra Belitardo Barretto de Andrade Lima

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Publicação

Publicado em 09/06/2026.

Palavras-chave
revogação Prefeitura Municipal decreto nomeação atribuições Lei Orgânica legislação cargo efetivo termo de posse enfermeira