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Categoria: DECRETO
Encontrado(s) 190 documentos(s) legais em 19 página(s).

DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº. 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 022/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

Abre crédito Suplementar no valor total de 3.210.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 004/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Altera o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 001/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA.

EM VIGOR