DECRETO Nº 088/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO Nº 088/2017
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro, devido ao período de Carnaval e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais:
- Considerando os festejos do Carnaval
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo em toda repartição pública municipal no dia 27 de Fevereiro de 2017, exceto serviços essenciais de Saúde e Infraestrutura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de Fevereiro de 2017.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 088/2017
Data: 21/02/2017
Categoria: DECRETO
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 21/02/2017.