DECRETO Nº 088/2017

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro, devido ao período de Carnaval e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais:

• Considerando os festejos do Carnaval

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo em toda repartição pública municipal no dia 27 de Fevereiro de 2017, exceto serviços essenciais de Saúde e Infraestrutura.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de Fevereiro de 2017.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO