DECRETO Nº 090/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO Nº 090/2017
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe o art. 24-C, II, “C”, da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação do decreto n° 089/2017 – Antecipação da Feira livre do Município de Piritiba, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico, endereço http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/, publicado no dia 21 de fevereiro de 2017 (edição n° 300, caderno n°01-anoX).
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2017.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 090/2017
Data: 21/02/2017
Categoria: DECRETO
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Buscar no Texto
Encontrou um erro?
Ajude-nos a manter a qualidade das informações.
Arquivo Original
Publicação
Publicado em 21/02/2017.