DECRETO Nº 090/2017
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe o art. 24-C, II, “C”, da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação do decreto n° 089/2017 – Antecipação da Feira livre do Município de Piritiba, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico, endereço http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/, publicado no dia 21 de fevereiro de 2017 (edição n° 300, caderno n°01-anoX).

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2017.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO