Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2019 Até: 2019 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 20 documentos(s) legais em 2 página(s).


LEI Nº 1069/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Dá nome à comunidade com ruas.

EM VIGOR

LEI Nº 1070/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Dá nome à prédio público.

EM VIGOR

LEI Nº 1066/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dá nome a ruas no Bairro Rubens Navarro de Araújo, na sede do município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 1065/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Cria o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1061/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Lei Municipal nº 887/2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1062/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Cria a Medalha do Mérito Educacional Ana e Osvaldo Macedo.

EM VIGOR

LEI Nº 1059/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Dá nome às ruas do Loteamento Mirante do Rio.

EM VIGOR