Dá nome a rua no povoado de Andaraí.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares à despesa fixada no orçamento municipal do exercício de 2016 e dá outras providências.
Institui no Município de Piritiba o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço bancário prestado aos usuários do município de Piritiba.
Dispõe sobre a aplicação de multa referente ao descarte de lixo fora do local adequado e ao transporte de resíduos em vias terrestres no município de Piritiba e dá outras providências.
Dá nome a rua.
Dá nome a rua.
Dá nome a rua.
Dá nome a rua no município de Piritiba, Bahia.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.