Autoriza o ingresso do Município de Piritiba no CONSORCIO DE TRANSPARENCIA NA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL - CTM, e da outras providencias.
Coloca nome de rua.
Coloca o nome de JOÃO JOSÉ DE MACEDO em logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Estabelece o padrão visual a ser aplicado nos bens públicos do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de terra para o fortalecimento da agricultura familiar e garantir o desenvolvimento e o bem estar social, cultural e econômico.
Coloca o nome de JOSÉ GONÇALVES COSTA em rua desta cidade.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade Pública Municipal a ONG - Céu Azul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição de obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Piritiba/BA e dá outras providências.