"Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba e dá outras providências."
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos que estabelece a política e disciplina a administração e o desenvolvimento dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de Piritiba.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar documento de transferência.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra para construção de um Aeroporto em Piritiba.
Concede Título de Cidadão Piritibano ao Vigário da paróquia desta cidade, Pe. Edival de Souza Monteiro, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.
Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.
Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.