Dispõe sobre a realização de concursos públicos no Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Dispõe sobre aquisição de Bem Imóvel.
Modifica a redação de alguns artigos da Lei nº 564/96 e atualiza as tabelas de vencimentos.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar e assinar documentos de transferência.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos que estabelece a política e disciplina a administração e o desenvolvimento dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de Piritiba.
"Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba e dá outras providências."