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Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 335 documentos(s) legais em 34 página(s).

LEI Nº 723/06, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006

Coloca nome de Rua Valdemar José de Oliveira.

EM VIGOR


LEI Nº 724/06, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006

Coloca nome da Praça Sílvio Romero Alves Silva.

EM VIGOR

LEI Nº 721/2006, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006

Altera o art. 1°, da Lei Municipal nº 642/2002, acrescentando-lhe o parágrafo único.

EM VIGOR

LEI Nº 720/2006, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei 634/2001 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 719/06, DE 10 DE AGOSTO DE 2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

EM VIGOR

LEI Nº 719/2006, DE 12 DE JUNHO DE 2006

Fixa o valor de diárias de Vereadores e Servidores em viagens a serviço da Câmara.

EM VIGOR

LEI Nº 716/06, DE 01 DE JUNHO DE 2006

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006.

EM VIGOR

LEI Nº 718/06, DE 19 DE MAIO DE 2006

Coloca nome de Rua da Independência para Rua Governador Otto Alencar, na sede.

EM VIGOR

LEI Nº 717/06, DE 19 DE MAIO DE 2006

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Cigana.

EM VIGOR