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Categoria: DECRETO MUNICIPAL
Encontrado(s) 54 documentos(s) legais em 6 página(s).

DECRETO Nº. 058, DE 06 DE JULHO 2018

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Marcus Vinicius Cunha dos Santos, do cargo de Controlador Interno, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº059, DE 06 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 057, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. ALEUDA PEREIRA DE ALMEIDA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 056, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. ZYMMA ELIONAYA AGRIPINA DA COSTA MIRANDA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 052, DE 06 DE JUNHO 2018

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. Laudineide Laranjeira Góis, do cargo de Assessoria de Comunicação, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 050, DE 28 DE MAIO DE 2018.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 049, DE 25 DE MAIO DE 2018

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 048, DE 25 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 046, DE 15 DE MAIO 2018

Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. Gleissa Oliveira de Souza, do cargo de Diretora de Programas e Projetos, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 047/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR