DECRETO Nº 047/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 047/2018
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 720 de 04 de setembro de 2006 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO as Entidades eleitas em 2016 para composição deste conselho.
DECRETA
Art.1º. Nomear os novos membros representantes do Governo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, os quais entrarão no exercício de suas funções depois de satisfeitas as exigências legais.
§1º. Os Representantes do Governo Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA serão:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Titular: Michele Rodrigues Brito Sampaio
b) Suplente: Maria do Socorro Modesto da Silva
II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação
a) Titular: Geisa Cristina de Araujo Souza
b) Suplente: Ana Paula Alves Balthazar
III. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
a) Titular: Antônio José da Veiga Marcelino
b) Suplente: Rafaela da Silva Sampaio Souza
IV. Representantes da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças
a) Titular: Lourdenildes Assis Arcanjo
b) Suplente: Laudineide Laranjeira Góis
§2º. Os Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA serão:
I. Representantes da Associação Céu Azul
a) Titular: Luciano Miranda Ramos
b) Suplente: Edielson Araujo Santos
II. Representantes da Associação Resgate dos Artistas Piritibanos - ARAPI
a) Titular: Yarlette Miranda Neves
b) Suplente: Oderlita Pereira Souza
III. Representantes da Associação de Capoeira Regional de Piritiba
a) Titular: Djalma Mota Rocha
b) Suplente: Victor Hugo Bispo Santos
IV. Representantes do Caixa Escolar do Centro Municipal de Educação
a) Titular: Alda Almeida Campos
b) Suplente: Fredson Alves Gomes
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 15 DE MAIO DE 2018.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 047
Data: 15/05/2018
Categoria: DECRETO MUNICIPAL
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana
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Publicação
Publicado em 15/05/2018.