DECRETO Nº 049, DE 25 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 049, DE 25 DE MAIO DE 2018
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe o art. 24º, II, “c”, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação do decreto nº 048/2018 – Nomeação do Servidor no cargo de provimento em comissão, ocorrida no Diário Oficial Eletrônico, endereço http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/, publicado no dia 25 de maio de 2018 (edição nº 512, caderno nº 02 – ano XI).
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 25 DE MAIO DE 2018.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 049
Data: 25/05/2018
Categoria: DECRETO MUNICIPAL
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana
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Publicação
Publicado em 25/05/2018.