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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 552/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Concede Título de Cidadão Piritibano ao Vigário da paróquia desta cidade, Pe. Edival de Souza Monteiro, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

EM VIGOR

LEI Nº 553/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.

EM VIGOR

LEI Nº 555/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.

EM VIGOR

LEI Nº 554/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.

EM VIGOR

LEI Nº 556/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.

EM VIGOR

LEI Nº 557/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público.

EM VIGOR

LEI Nº 558/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de logradouro público.

EM VIGOR

LEI Nº 559/96, DE 26 DE JUNHO DE 1996

Concede Título de Cidadão Piritibano ao Vigário da paróquia desta cidade, Pe. Edival de Souza Monteiro, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

EM VIGOR

LEI Nº 551/96, DE 21 DE MAIO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra situada no Povoado de Lajinha.

EM VIGOR

LEI Nº 50/96, DE 21 DE MAIO DE 1996

Pede autorização legislativa para conceder o uso de bens municipais a terceiros, na forma do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal.

EM VIGOR