Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadores e Servidores Públicos de Piritiba - ASSESPP e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Piritibana de Futsal (L.P.F.S).
Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais de Porto Feliz - APRPF.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Comunitária de Porto Feliz.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Povoado de Sumaré.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa, Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas.
Denomina nome de Rua
Altera nome de Rua
Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Porto Feliz.