Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Dá o nome a rua.
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com a Liga Desportiva Piritibana - LDP, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços relacionados ao fomento do esporte e lazer, no Município de Piritiba e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2016, relativo ao Orçamento do Município de Piritiba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POSTERGARÇÃO DO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, DO DIA 28/10 PARA 29/10, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/10, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA.
Dá nome a rua.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:
Declara circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Piritiba, Estado da Bahia, afetado pela estiagem ocorrida nos últimos meses, ocasionando falta de água para consumo humano e perda na produtividade das lavouras, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Entidade Organizadora ACAFAG para construção de loteamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.