Dá nome a Posto de Saúde.
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com a Liga Desportiva Piritibana - LDP, para concessão de subvenção econômica destinada à prestação de serviços relacionados ao fomento do esporte e lazer, no Município de Piritiba e dá outras providências.
Dá nome a Rua.
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Rafaela da Silva Sampaio Souza, do cargo de Chefe de Atenção Básica, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Elaine Queiroz da Silva, do cargo de Chefe da Vigilância Epidemiológica, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Piritiba e dá outras providências.
Rescinde amigavelmente o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa EDITORA MODERNA LTDA, contratada por Inexigibilidade (processo administrativo 340/2016), pelos motivos que explicita e dá outras providências.
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.