Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Piritiba, Bahia, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências.
Cria Comissão Especial para apurar a legalidade do contrato de concessão e autorização de uso de bens públicos imóveis e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Piritiba, Estado da Bahia, afetado pela estiagem ocorrida nos últimos meses, ocasionando falta de água para consumo humano e perda na produtividade das lavouras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Viviane Sampaio da Silva, do cargo de Secretária Executiva de Programação e Eventos, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª Maria do Socorro Modesto da Silva, do cargo de Gerente do PBF, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.