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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 1059/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Dá nome às ruas do Loteamento Mirante do Rio.

EM VIGOR



LEI Nº 1057/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019

Cria o Dia Municipal da Família.

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LEI Nº 1055/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019

Reconhece de utilidade pública a Associação de Capoeira Regional de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 1056/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019

Cria o Dia Municipal de Incentivo à Ciência e Tecnologia.

EM VIGOR

LEI Nº 1054/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Institui feriado municipal o dia 24 de junho – Dia de São João.

EM VIGOR


LEI Nº 1052/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019

Estabelece normas para a cooperação técnica entre o Município de Piritiba, BA, a Polícia Militar da Bahia para implementação de projeto de disciplina escolar na Escola Municipal Basílio Catalá, cria cargos e dá outras providências.

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LEI Nº 1051/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019

Dá nome às ruas da comunidade localizada na beira da BA 131, nas proximidades do local de descarte do lixo de Piritiba.

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