LEI Nº 1055/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
LEI N°1055/2019
RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
CAPOEIRA REGIONAL DE PIRITIBA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a Associação de Capoeira Regional de Piritiba, Sociedade de Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n° 09.545.378/0001-45, fundada em 15 de fevereiro de 2008, com sede a Rua da Banca, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 10 DE JULHO DE 2019.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1055/2019
Data: 10/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 10/07/2019.