Dá nome à bem público.
Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no município de Piritiba/BA criando um bairro e dá outras providências.
Dá nome à bem público.
Dá nome a ruas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, como também a criação de fonte de recursos 09 – Recurso Vinculado LC 173/2020.
Autoriza o Executivo Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, com a finalidade de criação de projeto e dotações para o desenvolvimento de ações voltadas à proteção social, orientação e informação da população em situação de vulnerabilidade e risco social, com vistas à prevenção da COVID-19 e disseminação do vírus e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso público à informação mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência do município de Piritiba-BA, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Piritiba, e dá outras providências.
Denomina nome da praça principal do Loteamento Terra do Junco de Jairo Moreira de Alcântara no município de Piritiba-Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de máscaras para fins de combate à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no município de Piritba/BA e dá outras providências.