Dá nome a loteamento, praça, avenida e ruas.
Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piritiba/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado Chapada Forte, ratificando protocolo de intenções e dá outras providências.
Cria dia Cultural da Mandioca
Dá nome de Praça, que especifica e dá outras providências
Fica destinado 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Piritiba, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Piritiba.
Dá nome a bem público.