DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO, AJUSTES DE DÍVIDA COM INSS – RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RAZÃO DE PARCELAMENTO NÃO REGISTRADO EM BALANÇO DE 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REMANESCENTES DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS PASSADOS, DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO/BAIXA DE DÍVIDAS REGISTRADAS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DE FORMA IRREGULAR INSCRITAS EM EXERCÍCIOS PRETÉRITOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.203.000,00 (três milhões, duzentos e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.320.000,00 (dois milhoes, trezentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.535.000,00 (um milhao, quinhentos e trinta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.