Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.197.000,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Revoga o Decreto Municipal nº 1905/2009, estabelece o prazo para a reapresentação dos concursados afastados e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.607.000,00 (um milhão, seiscentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e afetação de bem público e dá outras providências.
Cria Comissão Especial para apurar a legalidade do contrato de concessão e autorização de uso de bens públicos imóveis e dá outras providências.
Declara circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Piritiba, Estado da Bahia, afetado pela estiagem ocorrida nos últimos meses, ocasionando falta de água para consumo humano e perda na produtividade das lavouras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social.