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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1006 documentos(s) legais em 101 página(s).

DECRETO Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO N.º099, DE 16 DE JULHO DE 2026

Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sr. Antônio Marcos da Silva, e dá outras providências

EM VIGOR

DECRETO Nº 098, DE 15 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM VIGOR

DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre o reposicionamento para o final da fila de classificação (fim de lista) de candidata aprovada no Concurso Público Municipal nº 01/2024 do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO N.º096, DE 14 DE JULHO DE 2026

Torna sem efeito ato de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, Sr. João Pereira da Silva, e dá outras providências

EM VIGOR

DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre o reposicionamento para o final da fila de classificação (fim de lista) de candidata aprovada no Concurso Público Municipal nº 01/2024 do Município de Piritiba/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 092, DE 13 DE JULHO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 094, DE 13 DE JULHO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 095, DE 13 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 093, DE 13 DE JULHO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR