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Categoria: Decreto
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DECRETO Nº 130, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº128, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

ADIAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE PORTO FELIZ E FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 127, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 126, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 125, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.

EM VIGOR

DECRETO Nº 123, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 123, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.

EM VIGOR