Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Institui o Programa de Governo Digital na Administração do Município de Piritiba-BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de agente de contratação adicional, estabelece a coordenação de atuação e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais nº 056/2023 e 057/2023.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Piritiba/BA para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Piritiba/BA para o decênio 2027–2037, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.
Torna sem efeito ato de nomeação para posse de candidatas aprovadas em processo seletivo SMEDUC/PMP Nº 01/2026, e dá outras providências.